Termos de Uso
Curso Online Reversões Sem Segredos

1 Quem Somos?

A MOMENTUM FX é uma empresa que atua no ramo da educação financeira através de cursos online e presencial, palestras, livros, ebooks, mentorias e outras atividades relacionadas ao ramo de educação.

2 Do Infoproduto — Curso Online Reversões Sem Segredos

O infoproduto vai ajudar iniciantes no mercado de day trade a darem os primeiros passos no mercado e aprender, de forma estruturada, como fazer uso da estratégia de reversões no day trade com base na metodologia do price action.

• 2.1. O infoproduto é composto por: 37 videoaulas online hospedadas nos servidores da Nutror.com.
• 2.2. O aluno/usuário terá acesso a bônus exclusivos detalhados em cada oferta, que serão parte integrante do presente Termo.
• 2.3. São ofertados como bônus: 6 aulas com operações reais.
• 2.4. O aluno/usuário declara ciência de que o infoproduto poderá ser disponibilizado de forma modular e gradativa — unidades tornam-se disponíveis após um tempo determinado como ideal para o aprendizado — não constituindo causa para desistência ou interrupção de pagamento.
• 2.5. O acesso é válido pelo período mínimo de 12 meses, a contar da data de confirmação da inscrição. Após esse prazo, a renovação poderá estar disponível mediante pagamento de nova taxa de acesso.
• 2.6. O suporte é um bônus e se dará por meio do e-mail trader@momentumfx.com.br e através da área do aluno nos campos de comentários.
• 2.7. O suporte responderá em até 24 horas úteis, em dias úteis, de segunda a sexta, das 10h às 22h.
• 2.8. Não serão respondidas questões a nível de emissão de opinião ou consulta individual, tampouco sobre temas fora do conteúdo do infoproduto.

3 A Quem É Destinado

O curso é destinado a maiores de idade com conhecimentos básicos ou superior de mercado financeiro que desejam atuar na modalidade de day trade.

• 3.1. Menores de 18 anos não poderão se registrar sem permissão ou consentimento dos pais, salvo se emancipados. A conclusão do cadastro pressupõe que essa autorização foi concedida regularmente.
• 3.2.
  AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ DECLARA TER A CAPACIDADE LEGAL NECESSÁRIA PARA CUMPRI-LOS E FICAR VINCULADO A ELES. VERIFICADA INFRAÇÃO A ESTA CLÁUSULA, O ACESSO SERÁ BLOQUEADO DE IMEDIATO, SEM GERAR DIREITO A QUALQUER INDENIZAÇÃO OU REEMBOLSO.

4 Como Acessar o Curso

Assim que o pagamento for confirmado, o aluno/usuário receberá os dados de acesso no e-mail cadastrado.

• 4.1. Poderemos solicitar informações pessoais tais como nome completo, CPF, endereço completo com CEP, e-mail e telefone.
• 4.2. A plataforma que hospeda o curso é de parceiros que podem utilizar cookies. Ao acessar, o aluno/usuário concorda com o uso de cookies de acordo com a Política de Cookies dos nossos parceiros.
• 4.3. Será permitido ao aluno/usuário possuir apenas um perfil, com suas respectivas informações.
• 4.4. O acesso é pessoal, individual e intransferível — não podendo ser cedido, compartilhado ou vendido.
• 4.5. É vedado o acesso simultâneo. Caso sejam prestadas informações falsas ou verificada qualquer irregularidade, o acesso será bloqueado e/ou a conta automaticamente deletada.
• 4.6. Em caso de suspeita de fraude ou descumprimento destes Termos, a MOMENTUM FX reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso a qualquer momento, sem indenização ou restituição de valores pagos.

5 Da Relação da Momentum FX com o Aluno/Usuário

• 5.1. Ao adquirir o acesso, o aluno/usuário é um contratante da MOMENTUM FX, não se tornando representante, associado ou parceiro desta, não podendo apresentar-se como tal. Deverá atuar exclusivamente em seu próprio nome e em seu próprio benefício.
• 5.2. A MOMENTUM FX não promete nem garante que o aluno/usuário atingirá o desempenho, ganho ou resultado desejado. Os resultados positivos dependem exclusivamente da dedicação e aplicação correta do aluno/usuário.

6 Responsabilidades do Aluno/Usuário

O aluno/usuário é exclusivamente responsável pela utilização do curso e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

• 6.1. O aluno/usuário garante a veracidade de todos os dados informados e é responsável por mantê-los atualizados.
• 6.2. A MOMENTUM FX não será responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes do mau uso ou da incapacidade de acesso ao curso.
• 6.3. É responsabilidade do aluno/usuário manter login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, respondendo por todas as ações realizadas em sua conta.
• 6.4. A MOMENTUM FX não se responsabiliza por interrupções de conexão, falhas de transmissão ou mau funcionamento técnico de qualquer tipo.
• 6.5. É responsabilidade do aluno/usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet) seguro.
• 6.6. Ao aceitar este termo, o aluno/usuário compromete-se a respeitar o sigilo, confidencialidade, propriedade intelectual e exclusividade das informações compartilhadas nas plataformas da MOMENTUM FX. É proibida toda forma de armazenamento, compartilhamento, distribuição ou comercialização total ou parcial dos materiais, sem autorização por escrito.
• 6.7. O aluno/usuário compromete-se a não utilizar informações de outros alunos/usuários para benefício próprio ou de terceiros, sendo vedada a gravação e o repasse de informações obtidas durante a interação com os demais membros.
• 6.8. O aluno/usuário deve cuidar para que as informações do curso fiquem restritas às pessoas diretamente envolvidas no infoproduto, atentando-se à natureza confidencial dessas informações.
• 6.9. É dever do aluno/usuário manter a cordialidade e colaboração para o bem-estar do grupo. Em caso de descumprimento, poderá ser advertido e, em caso de reincidência, removido do infoproduto sem reembolso.

7 Exclusão de Responsabilidade

8 Da Proibição de Envio de Materiais/Conteúdos nas Plataformas

A MOMENTUM FX não permite que qualquer aluno/usuário apresente, publique ou disponibilize na área de membros conteúdo ou informações que não tenham relação com o infoproduto adquirido.

• 8.1. A publicação de conteúdos de terceiros na área de membros ou grupo oficial somente é permitida com consentimento por escrito do titular, com os devidos créditos ao autor.
• 8.2. Ao fornecer qualquer conteúdo na área de membros, o aluno/usuário outorga à MOMENTUM FX a gestão dessa informação por prazo indeterminado, de forma gratuita e transferível, desde que relacionada ao curso.
• 8.3. A MOMENTUM FX poderá analisar, monitorar e remover conteúdo de aluno/usuário, a critério exclusivo desta, a qualquer momento, sem prévio aviso.
• 8.4. É proibida a publicação de conteúdo de caráter ameaçador, falso, fraudulento, religioso, político, homofóbico, preconceituoso, discriminatório, difamatório, violento, pornográfico, obsceno ou ilícito, além de publicidade comercial de qualquer produto.
• 8.5. É vedado ao aluno/usuário utilizar os canais de comunicação da MOMENTUM FX para prospecção de clientes, divulgação de produtos/serviços ou qualquer finalidade diversa da troca de experiências relacionadas ao curso.
• 8.6. Não é permitido formar grupos paralelos de WhatsApp, Telegram, e-mail ou outras redes sociais que façam menção ao curso ou à MOMENTUM FX, sob pena de exclusão imediata do infoproduto sem reembolso.
• 8.7. Links para sites e aplicativos de terceiros não implicam responsabilidade da MOMENTUM FX sobre seu conteúdo, precisão, políticas ou opiniões. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de privacidade de cada link visitado.
• 8.8. O aluno/usuário compromete-se a não violar direitos de terceiros, especialmente imagem, voz, honra, privacidade, direitos autorais e de personalidade.

9 Privacidade e Dados do Aluno/Usuário

A MOMENTUM FX compromete-se a processar as informações e os dados pessoais dos alunos/usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizando os dados fornecidos exclusivamente para os infoprodutos/produtos da MOMENTUM FX.

• 9.1. Ao aceitar o presente termo, o aluno/usuário consente que a MOMENTUM FX realize o tratamento de dados, de acordo com o artigo 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018.
• 9.2. A MOMENTUM FX poderá conservar os dados fornecidos por tempo indeterminado para uso exclusivo, vedado o acesso por terceiros, conforme art. 16, inciso IV da Lei nº 13.709/18, ou até a solicitação de remoção pelo titular dos dados.

10 Pagamento do Curso

A aquisição do curso se dá de forma onerosa, através da plataforma de parceiros.

• 10.1. O valor do curso pode variar a cada turma, razão pela qual o aluno/usuário fica vinculado ao preço nominal descrito na oferta a qual aderir.
• 10.2. O pagamento poderá ser realizado através de Cartão, PIX ou Boleto, conforme a oferta aderida.
• 10.3. A MOMENTUM FX reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar preços a qualquer momento, podendo criar descontos estratégicos conforme sua conveniência, sem alterar o valor já contratado.
• 10.4. A confirmação do pagamento ocorrerá de acordo com a política da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos.
• 10.5. Códigos promocionais devem ser usados de forma legal para a finalidade e público específico a que se destinam. O código pode ser cancelado caso se verifique transferência, venda ou utilização com fraude ou ilegalidade.
• 10.6. Considerando que o pagamento ocorre em plataforma de terceiros, a MOMENTUM FX não se responsabiliza pelo vazamento de dados fornecidos para fins de pagamento.
• 10.7. A nota fiscal referente à aquisição será emitida automaticamente em até 15 dias úteis após a compra, com os dados fornecidos no ato da inscrição, e será encaminhada por e-mail.
• 10.8. Em caso de inadimplência, a MOMENTUM FX poderá bloquear o acesso do aluno/usuário ao infoproduto até a total regularização do débito. O período bloqueado não será estendido após regularização. O não pagamento das parcelas pode levar à suspensão total do infoproduto, incidência de juros, multa, protesto da dívida e inclusão do nome do aluno/usuário nos serviços de proteção ao crédito.

11 Da Devolução dos Valores — Garantia Incondicional

A MOMENTUM FX garante o direito ao arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Em caso de arrependimento, o aluno/usuário poderá solicitar a devolução integral do valor efetivamente pago em até 7 (sete) dias, a contar da data de aquisição.

• 11.1. Para cancelamento dentro do prazo, o reembolso será integral, mediante clique no botão de reembolso da plataforma de inscrição ou pelo e-mail: trader@momentumfx.com.br.
• 11.2. Após o prazo indicado, a MOMENTUM FX não efetuará reembolso sob hipótese alguma.
• 11.3. O reembolso será efetivado por meio da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos, de acordo com a política desta ou com a política de estorno da operadora do cartão de crédito.
  A MOMENTUM FX É RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO DO VALOR NOMINAL DO INFOPRODUTO, NÃO SENDO RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO DOS ENCARGOS (JUROS, MULTA, ETC.) DECORRENTES DO PARCELAMENTO, POIS TAIS ENCARGOS SÃO RETIDOS PELA PLATAFORMA DE PAGAMENTO.
• 11.4. Caso o pagamento tenha sido realizado diretamente para a conta da MOMENTUM FX, o reembolso ocorrerá em até 7 dias úteis a contar da data da solicitação.
• 11.5. O curso é de uso pessoal e intransferível. Em caso de morte do aluno/usuário, o infoproduto não poderá ser transferido a terceiros, nem haverá devolução dos valores pagos.

12 Consentimentos

Ao aceitar o presente termo e adquirir o acesso ao curso, o aluno/usuário autoriza a MOMENTUM FX a utilizar qualquer conteúdo seu que possua, incluindo depoimentos, contribuições, participações e insights — seja através de vídeo, áudio, texto, imagens ou outro material —, para reproduzir, publicar e distribuir em qualquer mídia, de forma gratuita e isenta de royalties.

• 12.1. Qualquer necessidade de divulgação de vídeo ou imagens não englobados por este termo, a MOMENTUM FX solicitará novo consentimento, sendo reservado ao aluno/usuário o direito de solicitar a remoção de conteúdo a qualquer momento.
• 12.2. O aluno/usuário autoriza, a título gratuito, o uso de sua imagem (textos, fotos, vídeos, áudios e qualquer outra fonte) para ilustrar materiais comerciais e institucionais destinados à divulgação de produtos, marcas e serviços ligados ao curso.

13 Direitos Autorais

Todos os direitos relativos ao curso — bem como seu pré-lançamento, conteúdos produzidos direta ou indiretamente, materiais, ferramentas, videobooks, informações e toda a estratégia que o compõe — são de propriedade exclusiva da MOMENTUM FX.

• 13.1. O conteúdo da MOMENTUM FX é protegido pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual.
• 13.2. É proibido usar, copiar, compartilhar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir, executar, licenciar, alugar, vender, explorar e fazer engenharia reversa, total ou parcialmente, de qualquer conteúdo sem consentimento prévio e expresso da MOMENTUM FX.
• 13.3. Qualquer uso não autorizado será considerado violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual, passível de indenização.
• 13.4. A violação do direito autoral é crime punido com prisão e multa (art. 184 do Código Penal), sem prejuízo da busca e apreensão do material e indenizações cabíveis (arts. 101 a 110 da Lei nº 9.610/1998), além da exclusão imediata do curso.

14 Propriedade Intelectual

A MOMENTUM FX garante que todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais e outros de propriedade intelectual) sobre os infoprodutos permanecerão sob sua titularidade, sendo vedado o uso integral ou parcial dos conteúdos sem autorização formal por escrito.

• 14.1. O aluno/usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os conteúdos da MOMENTUM FX ao ter acesso ao curso.
• 14.2.
  É PROIBIDO QUE O ALUNO/USUÁRIO FAÇA O DOWNLOAD DO CONTEÚDO COM O INTUITO DE ARMAZENÁ-LO EM BANCO DE DADOS PARA OFERECER A TERCEIROS. VEDA-SE, TAMBÉM, QUE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO SEJA USADO PARA CRIAR UMA BASE DE DADOS OU SERVIÇO QUE POSSA CONCORRER DE QUALQUER MANEIRA COM O NEGÓCIO DA MOMENTUM FX.

15 Violação de Direito Autoral / Direito da Personalidade

Denúncias sobre infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas para: trader@momentumfx.com.br.

• 15.1. Caso alguém entenda que algum comentário ou vídeo de aluno/usuário viole seus direitos de personalidade (honra, imagem, voz, nome, intimidade), poderá enviar reclamação pelo mesmo e-mail.
• 15.2. A MOMENTUM FX poderá, mas não estará obrigada, a remover o conteúdo denunciado, dando ciência ao notificante e comunicando a medida ao aluno/usuário.

16 Monitoramento e Segurança

A MOMENTUM FX não mede esforços para garantir a privacidade e segurança de sua aplicação no ambiente da internet.

• 16.1. A MOMENTUM FX poderá fazer o monitoramento de dados e acesso dos alunos/usuários nas plataformas para garantir o bom uso do infoproduto adquirido.
• 16.2. Nesta aplicação é proibida a mineração de dados de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens e operações massificadas, sob pena de aplicação da legislação penal brasileira e reparação dos danos decorrentes dessa utilização.

17 Atualizações do Termo de Uso

A MOMENTUM FX reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso sempre que necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos infoprodutos oferecidos.

• 17.1. Estes Termos sempre conterão a indicação da data de atualização ou versão atual.
• 17.2. Caso sejam feitas alterações relevantes, a atualização será encaminhada ao e-mail informado pelo aluno/usuário no ato da aquisição do infoproduto.
• 17.3. Caso o aluno/usuário não mantenha seus dados atualizados, o e-mail enviado com a atualização dos Termos será dado como válido, recebido e aceito.
• 17.4. Quaisquer tolerâncias ou concessões, quando não manifestadas por escrito, não constituirão precedentes invocáveis pelo aluno/usuário nem terão a virtude de alterar as obrigações estipuladas nestes Termos.

18 Nossa Comunicação

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, entre em contato conosco por meio do e-mail: trader@momentumfx.com.br.

19 Da Eficácia Contratual das Regras Morais

Antes de recorrer a qualquer órgão externo de proteção ao direito do consumidor, o aluno/usuário compromete-se a tentar resolver qualquer desacordo, reclamação ou insatisfação diretamente com a MOMENTUM FX, por meio dos canais de suporte e comunicação disponibilizados.

• 19.1. O aluno/usuário deverá iniciar o processo de resolução de conflitos entrando em contato com o suporte da MOMENTUM FX, descrevendo detalhadamente a natureza da reclamação ou do problema.
• 19.2. A MOMENTUM FX compromete-se a fornecer uma resposta em até 3 (três) dias úteis, buscando resolver a questão em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
• 19.3. O aluno/usuário concorda em agir de boa-fé durante todo o processo de resolução de conflitos, fornecendo informações precisas e cooperando para encontrar uma solução mutuamente aceitável.
• 19.4. O aluno/usuário reconhece a importância da comunicação eficaz e da busca de soluções amigáveis como meio de promover a efetividade moral e a confiança nas relações de consumo.

20 Lei Aplicável / Foro

O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

• 20.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Guarapari (ES) como o competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.