Termos de Uso
Reversões Lucrativas no Day Trade

1 Quem Somos?

A MOMENTUM FX é uma empresa que atua no ramo da educação financeira através de livros, cursos online, palestras, ebooks, mentorias e outras atividades relacionadas à educação em mercados financeiros e trading.

2 Do Produto — Reversões Lucrativas no Day Trade

O produto ajuda iniciantes no mercado de day trade a darem os primeiros passos e aprender, de forma estruturada, como fazer uso da estratégia de reversões no day trade com base na metodologia do price action.

• 2.1. O produto é composto por: livro físico (6 capítulos) + audiobook digital + bônus digitais (Reversões na Prática, Planilha de Day Trade, 5 Sessões Secretas de Trading, Marcador de Texto).
• 2.2. O comprador/usuário terá acesso a bônus exclusivos detalhados em cada oferta, que serão parte integrante do presente Termo.
• 2.3. O livro físico será enviado via correios com frete grátis. Prazo estimado: até 30 dias úteis conforme a região.
• 2.4. O audiobook e bônus digitais serão entregues por e-mail em até 24 horas após a confirmação do pagamento.
• 2.5. O acesso ao conteúdo digital é válido pelo período mínimo de 24 meses, a contar da data de confirmação da compra.
• 2.6. O suporte se dará por meio do e-mail trader@momentumfx.com.br.
• 2.7. O suporte responderá em até 24 horas úteis, em dias úteis, de segunda a sexta.
• 2.8. Não serão respondidas questões a nível de emissão de opinião ou consulta individual, tampouco sobre temas fora do conteúdo do produto.

3 A Quem É Destinado

O produto é destinado a maiores de idade com conhecimentos básicos ou superior de mercado financeiro que desejam atuar na modalidade de day trade.

• 3.1. Menores de 18 anos não poderão adquirir sem permissão ou consentimento dos pais, salvo se emancipados. A conclusão da compra pressupõe que essa autorização foi concedida regularmente.
• 3.2.
  AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ DECLARA TER A CAPACIDADE LEGAL NECESSÁRIA PARA CUMPRI-LOS E FICAR VINCULADO A ELES. VERIFICADA INFRAÇÃO A ESTA CLÁUSULA, O ACESSO SERÁ BLOQUEADO DE IMEDIATO, SEM GERAR DIREITO A QUALQUER INDENIZAÇÃO OU REEMBOLSO.

4 Como Acessar o Produto

Assim que o pagamento for confirmado, o comprador/usuário receberá os dados de acesso e links de download no e-mail cadastrado.

• 4.1. Poderemos solicitar informações pessoais tais como nome completo, CPF, endereço completo com CEP, e-mail e telefone.
• 4.2. A plataforma que hospeda os conteúdos digitais é de parceiros que podem utilizar cookies. Ao acessar, o comprador/usuário concorda com o uso de cookies de acordo com a Política de Cookies dos nossos parceiros.
• 4.3. Será permitido ao comprador/usuário possuir apenas um perfil, com suas respectivas informações.
• 4.4. O acesso é pessoal, individual e intransferível — não podendo ser cedido, compartilhado ou vendido.
• 4.5. É vedado o compartilhamento ou repasse do conteúdo. Caso sejam prestadas informações falsas ou verificada qualquer irregularidade, o acesso será bloqueado e/ou a conta automaticamente deletada.
• 4.6. Em caso de suspeita de fraude ou descumprimento destes Termos, a MOMENTUM FX reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso a qualquer momento, sem indenização ou restituição de valores pagos.

5 Da Relação da Momentum FX com o Comprador/Usuário

• 5.1. Ao adquirir o produto, o comprador/usuário é um cliente da MOMENTUM FX, não se tornando representante, associado ou parceiro desta, não podendo apresentar-se como tal. Deverá atuar exclusivamente em seu próprio nome e em seu próprio benefício.
• 5.2. A MOMENTUM FX não promete nem garante que o comprador/usuário atingirá o desempenho, ganho ou resultado desejado. Os resultados positivos dependem exclusivamente da dedicação e aplicação correta do comprador/usuário.

6 Responsabilidades do Comprador/Usuário

O comprador/usuário é exclusivamente responsável pela utilização do produto e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

• 6.1. O comprador/usuário garante a veracidade de todos os dados informados e é responsável por mantê-los atualizados.
• 6.2. A MOMENTUM FX não será responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes do mau uso ou da incapacidade de acesso ao produto.
• 6.3. É responsabilidade do comprador/usuário manter login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, respondendo por todas as ações realizadas em sua conta.
• 6.4. A MOMENTUM FX não se responsabiliza por interrupções de conexão, falhas de transmissão ou mau funcionamento técnico de qualquer tipo.
• 6.5. É responsabilidade do comprador/usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet) seguro.
• 6.6. Ao aceitar este termo, o comprador/usuário compromete-se a respeitar o sigilo, confidencialidade, propriedade intelectual e exclusividade das informações compartilhadas. É proibida toda forma de armazenamento, compartilhamento, distribuição ou comercialização total ou parcial dos materiais, sem autorização por escrito.
• 6.7. É dever do comprador/usuário manter a confidencialidade dos conteúdos e não compartilhá-los com terceiros de forma não autorizada.
• 6.8. Qualquer violação de confidencialidade resultará em exclusão imediata do acesso ao produto sem direito a reembolso.

7 Exclusão de Responsabilidade

8 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do produto — textos, estrutura, metodologia, exemplos, imagens, gráficos e áudio — é propriedade intelectual de MOMENTUM CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ou de seus licenciadores. A reprodução ou uso não autorizado viola leis de copyright.

• 8.1. O conteúdo do produto é protegido pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual.
• 8.2. É proibido usar, copiar, compartilhar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir, executar, licenciar, alugar, vender, explorar e fazer engenharia reversa, total ou parcialmente, de qualquer conteúdo sem consentimento prévio e expresso da MOMENTUM FX.
• 8.3. Qualquer uso não autorizado será considerado violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual, passível de indenização.
• 8.4. A violação do direito autoral é crime punido com prisão e multa (art. 184 do Código Penal), sem prejuízo da busca e apreensão do material e indenizações cabíveis (arts. 101 a 110 da Lei nº 9.610/1998), além da exclusão imediata do produto.

9 Limitação de Responsabilidade

A MOMENTUM FX garante que todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais e outros de propriedade intelectual) sobre o produto permanecem sob sua titularidade, sendo vedado o uso integral ou parcial dos conteúdos sem autorização formal por escrito.

• 9.1. O comprador/usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os conteúdos da MOMENTUM FX ao ter acesso ao produto.
• 9.2.
  É PROIBIDO QUE O COMPRADOR/USUÁRIO FAÇA O DOWNLOAD DO CONTEÚDO COM O INTUITO DE ARMAZENÁ-LO PARA OFERECER A TERCEIROS. VEDA-SE, TAMBÉM, QUE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO SEJA USADO PARA CRIAR UMA BASE DE DADOS OU SERVIÇO QUE POSSA CONCORRER DE QUALQUER MANEIRA COM O NEGÓCIO DA MOMENTUM FX.

10 Privacidade e Dados do Comprador/Usuário

A MOMENTUM FX compromete-se a processar as informações e os dados pessoais dos compradores/usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizando os dados fornecidos exclusivamente para o produto e comunicações relacionadas.

• 10.1. Ao aceitar o presente termo, o comprador/usuário consente que a MOMENTUM FX realize o tratamento de dados, de acordo com o artigo 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018.
• 10.2. A MOMENTUM FX poderá conservar os dados fornecidos por tempo indeterminado para uso exclusivo, vedado o acesso por terceiros, conforme art. 16, inciso IV da Lei nº 13.709/18, ou até a solicitação de remoção pelo titular dos dados.

11 Pagamento do Produto

A aquisição do produto se dá de forma onerosa, através da plataforma de parceiros.

• 11.1. O valor do produto pode variar a cada promoção, razão pela qual o comprador/usuário fica vinculado ao preço nominal descrito na oferta a qual aderir.
• 11.2. O pagamento poderá ser realizado através de Cartão, PIX ou Boleto, conforme a oferta aderida.
• 11.3. A MOMENTUM FX reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar preços a qualquer momento, podendo criar descontos estratégicos conforme sua conveniência, sem alterar o valor já contratado.
• 11.4. A confirmação do pagamento ocorrerá de acordo com a política da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos.
• 11.5. Códigos promocionais devem ser usados de forma legal para a finalidade e público específico a que se destinam. O código pode ser cancelado caso se verifique transferência, venda ou utilização com fraude ou ilegalidade.
• 11.6. Considerando que o pagamento ocorre em plataforma de terceiros, a MOMENTUM FX não se responsabiliza pelo vazamento de dados fornecidos para fins de pagamento.
• 11.7. A nota fiscal referente à aquisição será emitida automaticamente em até 15 dias úteis após a compra, com os dados fornecidos no ato da inscrição, e será encaminhada por e-mail.
• 11.8. Em caso de inadimplência, a MOMENTUM FX poderá bloquear o acesso do comprador/usuário ao produto até a total regularização do débito.

12 Da Devolução dos Valores — Garantia de Satisfação

A MOMENTUM FX garante o direito ao arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Em caso de arrependimento, o comprador/usuário poderá solicitar a devolução integral do valor efetivamente pago em até 7 (sete) dias, a contar da data de aquisição.

• 12.1. Para cancelamento dentro do prazo, o reembolso será integral, mediante clique no botão de reembolso da plataforma de inscrição ou pelo e-mail: trader@momentumfx.com.br.
• 12.2. Após o prazo indicado, a MOMENTUM FX não efetuará reembolso sob hipótese alguma.
• 12.3. O reembolso será efetivado por meio da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos, de acordo com a política desta ou com a política de estorno da operadora do cartão de crédito.
  A MOMENTUM FX É RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO DO VALOR NOMINAL DO PRODUTO, NÃO SENDO RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO DOS ENCARGOS (JUROS, MULTA, ETC.) DECORRENTES DO PARCELAMENTO, POIS TAIS ENCARGOS SÃO RETIDOS PELA PLATAFORMA DE PAGAMENTO.
• 12.4. Caso o pagamento tenha sido realizado diretamente para a conta da MOMENTUM FX, o reembolso ocorrerá em até 7 dias úteis a contar da data da solicitação.
• 12.5. O produto é de uso pessoal e intransferível. Em caso de morte do comprador/usuário, o produto não poderá ser transferido a terceiros, nem haverá devolução dos valores pagos.

13 Consentimentos

Ao aceitar o presente termo e adquirir o acesso ao produto, o comprador/usuário autoriza a MOMENTUM FX a utilizar qualquer conteúdo seu que possua, incluindo depoimentos, contribuições, participações e insights — seja através de vídeo, áudio, texto, imagens ou outro material —, para reproduzir, publicar e distribuir em qualquer mídia, de forma gratuita e isenta de royalties.

• 13.1. Qualquer necessidade de divulgação de vídeo ou imagens não englobados por este termo, a MOMENTUM FX solicitará novo consentimento, sendo reservado ao comprador/usuário o direito de solicitar a remoção de conteúdo a qualquer momento.
• 13.2. O comprador/usuário autoriza, a título gratuito, o uso de sua imagem (textos, fotos, vídeos, áudios e qualquer outra fonte) para ilustrar materiais comerciais e institucionais destinados à divulgação do produto e serviços ligados.

14 Violação de Direito Autoral / Direito da Personalidade

Denúncias sobre infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível devem ser encaminhadas para: trader@momentumfx.com.br.

• 14.1. Caso alguém entenda que algum conteúdo de comprador/usuário viole seus direitos de personalidade (honra, imagem, voz, nome, intimidade), poderá enviar reclamação pelo mesmo e-mail.
• 14.2. A MOMENTUM FX poderá, mas não estará obrigada, a remover o conteúdo denunciado, dando ciência ao notificante e comunicando a medida ao comprador/usuário.

15 Monitoramento e Segurança

A MOMENTUM FX não mede esforços para garantir a privacidade e segurança de seus produtos e plataformas no ambiente da internet.

• 15.1. A MOMENTUM FX poderá fazer o monitoramento de dados e acesso dos compradores/usuários nas plataformas para garantir o bom uso do produto adquirido.
• 15.2. Nestes produtos é proibida a mineração de dados de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens e operações massificadas, sob pena de aplicação da legislação penal brasileira e reparação dos danos decorrentes dessa utilização.

16 Atualizações do Termo de Uso

A MOMENTUM FX reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso sempre que necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos produtos oferecidos.

• 16.1. Estes Termos sempre conterão a indicação da data de atualização ou versão atual.
• 16.2. Caso sejam feitas alterações relevantes, a atualização será encaminhada ao e-mail informado pelo comprador/usuário no ato da aquisição do produto.
• 16.3. Caso o comprador/usuário não mantenha seus dados atualizados, o e-mail enviado com a atualização dos Termos será dado como válido, recebido e aceito.
• 16.4. Quaisquer tolerâncias ou concessões, quando não manifestadas por escrito, não constituirão precedentes invocáveis pelo comprador/usuário nem terão a virtude de alterar as obrigações estipuladas nestes Termos.

17 Nossa Comunicação

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, entre em contato conosco por meio do e-mail: trader@momentumfx.com.br.

18 Da Eficácia Contratual das Regras Morais

Antes de recorrer a qualquer órgão externo de proteção ao direito do consumidor, o comprador/usuário compromete-se a tentar resolver qualquer desacordo, reclamação ou insatisfação diretamente com a MOMENTUM FX, por meio dos canais de suporte e comunicação disponibilizados.

• 18.1. O comprador/usuário deverá iniciar o processo de resolução de conflitos entrando em contato com o suporte da MOMENTUM FX, descrevendo detalhadamente a natureza da reclamação ou do problema.
• 18.2. A MOMENTUM FX compromete-se a fornecer uma resposta em até 3 (três) dias úteis, buscando resolver a questão em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
• 18.3. O comprador/usuário concorda em agir de boa-fé durante todo o processo de resolução de conflitos, fornecendo informações precisas e cooperando para encontrar uma solução mutuamente aceitável.
• 18.4. O comprador/usuário reconhece a importância da comunicação eficaz e da busca de soluções amigáveis como meio de promover a efetividade moral e a confiança nas relações de consumo.

19 Lei Aplicável / Foro

O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

• 19.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Guarapari (ES) como o competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.